Legislativo e Constituição: resgatando o papel do Parlamento como intérprete constitucional

· Editora Thoth
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Em um cenário em que o Poder Legislativo ainda é pouco explorado pela literatura jurídica, esta obra propõe uma reflexão necessária sobre o papel do Parlamento na interpretação da Constituição. Reunindo estudos desenvolvidos no âmbito do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – PPGD/IDP, o livro aborda, com rigor teórico e olhar atual, temas centrais ligados ao processo legislativo, à democracia, à representação política e ao controle de constitucionalidade. Mais do que uma coletânea acadêmica, Legislativo e Constituição: resgatando o papel do Parlamento como intérprete constitucional convida o leitor a repensar a posição do Legislativo no direito constitucional brasileiro e sua relevância para a vida democrática.
Em um cenário em que o Poder Legislativo ainda é pouco explorado pela literatura jurídica, esta obra propõe uma reflexão necessária sobre o papel do Parlamento na interpretação da Constituição. Reunindo estudos desenvolvidos no âmbito do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu do Instituto Brasil...

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Doutora e Mestre em Direito Público pela UERJ. Professora Adjunta de Direito Constitucional do IDP. Diretora de Assuntos Estratégicos da Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono. Procuradora Federal/AGU. Autora do livro “Novas técnicas de decisão do STF: entre inovação e democracia”. Foi Assessora de Ministro no STF, Assessora de Ministro no STJ e Secretária Parlamentar na Câmara dos Deputados.

Instagram:@teresacmelo

Doutora e Mestre em Direito Público pela UERJ. Professora Adjunta de Direito Constitucional do IDP. Diretora de Assuntos Estratégicos da Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono. Procuradora Federal/AGU. Autora do livro “Novas técnicas de decisão do STF: entre inovação e democracia”. Foi A...

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