Franchising - Aspectos Jurídicos - Vol. 3 - 1a Ed - 2026

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SOBRE A OBRA É com grande satisfação que a Editora Foco apresenta ao mercado jurídico brasileiro o Volume 3 da obra "Franchising: Aspectos Jurídicos", coordenada pelos renomados juristas Sidnei Amendoeira Jr., Mauricio Gianatacio Borges da Costa e Flavia Amaral, em parceria com a Associação Brasileira de Franchising (ABF). Este terceiro volume consolida-se como obra de referência indispensável para advogados, consultores jurídicos, empresários, franqueadores, franqueados e acadêmicos que atuam ou estudam o dinâmico e complexo universo do franchising. Com 44 capítulos distribuídos em seis seções temáticas, a obra reúne contribuições de mais de 50 especialistas reconhecidos nacionalmente, oferecendo análise profunda, atualizada e prática dos aspectos jurídicos que permeiam as relações de franquia no Brasil e no cenário internacional. A obra está organizada de forma didática e estratégica, contemplando todas as fases da relação de franquia. A primeira parte trata da fase pré-contratual e aborda questões fundamentais como a Circular de Oferta de Franquia (COF), erro na circularização, dependência econômica, proteção do trade dress, direitos autorais sobre projetos arquitetônicos e a importância da consultoria jurídica. A segunda parte traz questões relacionadas à fase contratual, explorando temas contemporâneos como contratos eletrônicos, opção de compra (call option), reflexos da legislação consumerista, o sinalagma contratual e as novas alterações no Código Civil que impactam diretamente o setor. Já a terceira parte estuda a extinção e a fase pós-contratual, analisando as modalidades de extinção contratual, repasse de franquias, sucessão de dívidas, cláusulas de não concorrência, renovação, rescisão e a aplicação da teoria do blue pencil na preservação dos contratos. A quarta parte é dedicada aos aspectos processuais e à resolução de conflitos, incluindo arbitragem, negócios jurídicos processuais, a arbitragem, escolha de árbitros, cláusulas híbridas de jurisdição e gestão estratégica de conflitos. Na parte cinco, são apresentados os temas contemporâneos e inova ao discutir as fronteiras do franchising com inteligência artificial, private equity, proteção da identidade digital, recuperação judicial no franchising, legal design, direito de imagem, mídias sociais, redes de delivery e o novo modelo de tributação sobre consumo (Reforma Tributária). Já a parte seis examina os impactos da Lei 13.966/2019 nos contratos internacionais, aspectos do direito comparado Brasil-Portugal e estratégias jurídicas para expansão internacional de franquias. Esta obra destina-se aos advogados especializados em direito empresarial e franchising, consultorias jurídicas de redes de franquia, franqueadores e franqueados, gestores e executivos do setor, acadêmicos, professores e pesquisadores, árbitros e mediadores e magistrados e membros do Ministério Público O Volume 3 de "Franchising: Aspectos Jurídicos" representa um marco na literatura jurídica especializada brasileira. Ao reunir expertise técnica, visão prática do mercado e reflexão acadêmica aprofundada, a obra oferece ferramentas essenciais para a compreensão, estruturação e solução de questões jurídicas no franchising contemporâneo. A Editora Foco orgulha-se de contribuir para o desenvolvimento e profissionalização deste segmento estratégico da economia brasileira, colocando à disposição dos profissionais e estudiosos do direito empresarial uma obra de excelência, rigor técnico e relevância prática. Boa leitura!
SOBRE A OBRA É com grande satisfação que a Editora Foco apresenta ao mercado jurídico brasileiro o Volume 3 da obra "Franchising: Aspectos Jurídicos", coordenada pelos renomados juristas Sidnei Amendoeira Jr., Mauricio Gianatacio Borges da Costa e Flavia Amaral, em parceria com a Associação Brasi...

About the author

Sidnei Amendoeira Jr Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Advogado em São Paulo, sócio do escritório Melchior, Michelletti e Amendoeira Advogados. Professor de Direito Processual Civil dos cursos de graduação da FGV Direito SP de pós-graduação em Direito Processo Civil na GVLAW. Diretor do CEAPRO – Centro de Estudos Avançados em Processo. Secretário Adjunto do IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Processual e Diretor Institucional da ABF – Associação Brasileira de Franquias. Autor de diversos artigos e das obras: Poderes do Juiz, Fungibilidade de Meios e Tutela Jurisdicional e Direito Processual Civil: Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento (procedimento em primeiro grau de jurisdição), todos pela Editora Atlas. Mauricio Gianatacio Borges da Costa Especialista em Direito Empresarial pela Faculdade Getulio Vargas – GVLAW. Sócio do escritório Morse Advogados Associados, atuando há mais de 20 (vinte) anos em direito empresarial, com ênfase na assessoria preventiva e contenciosa de empresas que atuam com base no sistema de franchising. Atua como árbitro em procedimentos relacionados ao sistema de franchising. Coordenador da Comissão de Estudos Jurídicos da Associação Brasileira de Franchising. Flavia Amaral Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes e com Especialização em Direito Societário e Mercado de Capitais pela Fundação Getúlio Vargas/Rio de Janeiro. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Sócia em Trench Rossi Watanabe (em cooperação estratégica com Baker & McKenzie). SOBRE OS AUTORES Adriana Gomes dos Santos Alexandre David Alexandre Passos Alysson Hautsch Oikawa Amanda Felippe Gomes Ana Cândida Menezes Marcato Ana Cristina Von Jess André de Curci Arruda Andrea Oricchio Bruno Ganz Granito Caio Nobre Britto Camila Nicolau Juliano Cândida Caffé Daniel Cerveira Debora Chaves Martines Fernandes Elmo Pinheiro Neto Fábio Ulhoa Coelho Fernanda Carvalho Frustockl La Rosa Fernanda Tartuce Flavia Amaral Glaucia Mara Coelho Gregory Terry Ubillús Hannah Vitória M. Fernandes Heloisa Ribeiro Henrique de Araújo Gonzaga Hugo Tubone Yamashita José Cavaleiro Machado Juliano Eduardo Pessini Júnior Alexandre Moreira Pinto Keuson Nilo da Silva Laura do Carmo Gardini Archillia Letícia Gomes de Oliveira Livia O. Rocha, Ludmila Lago Luis Fernando Guerrero Luis Henrique do Amaral Marcelo Moraes Marciano Agápito, Marcelo Poli Marco Antonio Correia de Araujo Marco Antonio Savazzo Duarte Filho Mariana Reis Abenza Marina Nascimbem Bechtejew Richter Mauricio Gianatacio Borges da Costa Melitha Novoa Prado Renata Oliveira Rogerio Licastro Torres de Mello Ronaldo Fenelon Santos Filho Sandra Brandão Sidnei Amendoeira Jr. Tânia Maria Zanin Tatiana Dratovsky Sister Thais Mayumi Kurita Monegaglia Thalita Rosa Campos Valerio Travain Victor Borges de Jesusv
Sidnei Amendoeira Jr Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Advogado em São Paulo, sócio do escritório Melchior, Michelletti e Amendoeira Advogados. Professor de Direito Processual Civil dos cursos de graduação da FGV Direito SP de pós-...

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