Responsabilidade Civil Proporcional - Entre Solidariedade e a Proporcionalidade na Responsabilidade Civil Extracontratual - 1a Ed - 2026
2026. g. maijs · Editora Foco
E-grāmata
404
Lappuses
family_home
Piemērota
info
Par šo e-grāmatu
"RESPONSABILIDADE CIVIL PROPORCIONAL: entre a solidariedade e a proporcionalidade na responsabilidade civil extracontratual" é um estudo inovador que enfrenta um dos pontos mais delicados da responsabilidade civil contemporânea: como distribuir, de modo justo, os encargos indenizatórios em situações de multicausalidade e incerteza causal, nas quais a tradicional lógica do "tudo ou nada" e a aplicação automática da solidariedade conduzem, muitas vezes, a resultados manifestamente desproporcionais. Partindo de sólida pesquisa nacional e estrangeira – incluindo estágios em centros de referência como o Real Colégio Notarial de Madrid e o Instituto Max Planck de Direito Privado Comparado e Internacional –, o autor sistematiza o conceito, os pressupostos, as modalidades e as hipóteses de incidência da responsabilidade civil proporcional, com base em experiências europeias e nos Principles of European Tort Law (PETL), ainda pouco explorados pela doutrina brasileira. A obra reconstrói o papel da proporcionalidade como princípio e regra de julgamento equitativo, revisita criticamente a sedimentação da solidariedade nos principais ordenamentos ocidentais e demonstra como a responsabilidade proporcional pode funcionar como alternativa ou complemento à solidariedade em casos de causalidade complexa. Ao longo dos capítulos, são examinadas as múltiplas manifestações da responsabilidade proporcional, seus critérios de aplicação e sua projeção em campos específicos, como o direito dos desastres e catástrofes, o direito médico e da saúde, o direito do trabalho e o direito do consumidor, evidenciando, por exemplo, a centralidade dos litígios médico-hospitalares na discussão sobre incerteza causal. O livro também destaca o potencial da responsabilidade proporcional como ferramenta de resolução consensual de conflitos, especialmente por meio de negociação, conciliação, mediação e arbitragem, inserindo o instituto na agenda de gestão de riscos e de proteção eficiente às vítimas de danos no século XXI. Este trabalho alia rigor dogmático, pesquisa comparada e sensibilidade prática de um profissional com longa experiência na área, oferecendo à comunidade jurídica um referencial de alta densidade teórica e aplicabilidade direta para quem atua com responsabilidade civil, contencioso complexo e métodos adequados de solução de controvérsias.
"RESPONSABILIDADE CIVIL PROPORCIONAL: entre a solidariedade e a proporcionalidade na responsabilidade civil extracontratual" é um estudo inovador que enfrenta um dos pontos mais delicados da responsabilidade civil contemporânea: como distribuir, de modo justo, os encargos indenizatórios em situaç...
Par autoru
ROMUALDO BAPTISTA DOS SANTOS Mestre e doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo – USP, especialista em Direito Contratual e Direito de Danos (Contratos y Daños) pela Universidade de Salamanca – USAL, pós-doutorado em Direitos Humanos, Sociais e Difusos pela Universidade de Salamanca – USAL, pós-doutorado em Direito Civil na Universidade de São Paulo – USP, membro do Instituto Miguel Kfouri Neto – Direito Médico e da Saúde (IMKN) e do Instituto Brasileiro de Estudos da Responsabilidade Civil – IBERC, professor convidado em cursos de graduação e pós-graduação em Direito, procurador do Estado de São Paulo aposentado, advogado, atual presidente do IBERC (2026/2027). Lattes: http://lattes.cnpq.br/9793059752324304.
ROMUALDO BAPTISTA DOS SANTOS Mestre e doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo – USP, especialista em Direito Contratual e Direito de Danos (Contratos y Daños) pela Universidade de Salamanca – USAL, pós-doutorado em Direitos Humanos, Sociais e Difusos pela Universidade de Salamanca ...
Novērtējiet šo e-grāmatu
Izsakiet savu viedokli!
Informācija lasīšanai
Viedtālruņi un planšetdatori
Instalējiet lietotni Google Play grāmatas Android ierīcēm un iPad planšetdatoriem/iPhone tālruņiem. Lietotne tiks automātiski sinhronizēta ar jūsu kontu un ļaus lasīt saturu tiešsaistē vai bezsaistē neatkarīgi no jūsu atrašanās vietas.
Klēpjdatori un galddatori
Varat klausīties pakalpojumā Google Play iegādātās audiogrāmatas, izmantojot datora tīmekļa pārlūkprogrammu.
E-lasītāji un citas ierīces
Lai lasītu grāmatas tādās elektroniskās tintes ierīcēs kā Kobo e-lasītāji, nepieciešams lejupielādēt failu un pārsūtīt to uz savu ierīci. Izpildiet palīdzības centrā sniegtos detalizētos norādījumus, lai pārsūtītu failus uz atbalstītiem e-lasītājiem.
