O Novo Direito Sucessório - 1a Ed - 2025

· Editora Foco
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Ninguém gosta do Direito das Sucessões. Até parece que pensar na finitude da vida pode atrair a morte! Tanto isso é verdade que o Código Civil atual se limitou a copiar a codificação de 1916. Ou seja, a lei que regula o direito sucessório brasileiro tem mais de um século. Outra dificuldade: dispositivos ininteligíveis e o uso de um vocabulário para lá de complicado, acabam gerando dúvidas de toda a ordem e decisões contraditórias, o que provoca enorme insegurança jurídica. De outro lado, o florescer dos direitos humanos promoveu enormes avanços sociais. O reconhecimento da socioafetividade, como princípio fundante das relações interpessoais, ensejou o esgarçamento do conceito de família, com reflexos tanto do âmbito dos vínculos de conjugalidade como nos de parentalidade. Tal levou à desconstrução de todo o arcabouço legal, sendo delegado ao Poder Judiciário a tarefa de colmatar esses vazios. No entanto, a justiça precisa de respaldo doutrinário para a construção de uma jurisprudência que atente à realidade da vida. E este é o grande mérito deste verdadeiro tratado, que traz um olhar contemporâneo sobre os mais diversos temas que carecem de um norte seguro para a construção de um Direito das Sucessões que dialogue com os princípios constitucionais e se amolde aos constantes avanços da sociedade atual. A autora PATRÍCIA NOVAIS CALMON conjuga sensibilidade, profundo conhecimento científico e um arguto juízo crítico. Daí ser esta uma obra indispensável a todos que buscam respostas aos inúmeros questionamentos que este hermético ramo do direito, tão difícil de entender, gera. Maria Berenice Dias Advogada Desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM)
Ninguém gosta do Direito das Sucessões. Até parece que pensar na finitude da vida pode atrair a morte! Tanto isso é verdade que o Código Civil atual se limitou a copiar a codificação de 1916. Ou seja, a lei que regula o direito sucessório brasileiro tem mais de um século. Outra dificuldade: dispo...

About the author

Patricia Novais Calmon Advogada, com atuação em conflitos nacionais e internacionais. Mestre em Direito Processual pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Autora do livro "Direito das Famílias e da Pessoa Idosa". Coautora de diversos livros e autora de artigos jurídicos. Palestrante. Professora em diversas instituições. Vice-presidente da Comissão Estadual da Pessoa Idosa da OAB-ES. Presidente da Comissão do Idoso do IBDFAM-ES (Instituto Brasileiro de Direito de Família). Membro do Grupo de Pesquisa e Observatório de Jurisprudência "Labirinto da Codificação do Direito Processual Civil Internacional", da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Membro da International Society Of Family Law.
Patricia Novais Calmon Advogada, com atuação em conflitos nacionais e internacionais. Mestre em Direito Processual pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Autora do livro "Direito das Famílias e da Pessoa Idosa". Coautora de diversos livros e autora de artigos jurídicos. Palestrante. ...

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