A obra documenta meticulosamente as fases da Assembleia Nacional Constituinte, revelando os atores preponderantes, suas argumentações e estratégias para garantir a constitucionalização do direito à alfabetização. Com base em extensa pesquisa documental, o livro recupera audiências públicas, debates parlamentares e pronunciamentos de especialistas, como Paulo Freire.
Dividida em três capítulos, a publicação contextualiza o direito à educação nas ordens jurídicas internacional e nacional, conceitua a alfabetização como direito humano fundamental e apresenta análise detalhada do trabalho constituinte que alçou a alfabetização à condição de direito.
A cidadania começa com o alfabeto: O direito à alfabetização na Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988 investiga o processo legislativo-constitucional que resultou na inclusão do direito à alfabetização na Constituição Federal de 1988.
A obra documenta meticulosamente as fases da Assembleia Nacional Constituinte, revelando os atores preponderantes, suas argumentações e estratégias para garantir a constitucionalização do direito à alfabetização. Com base em extensa pesquisa documental, o livro recupera audiências públicas, debates parlamentares e pronunciamentos de especialistas, como Paulo Freire.
Dividida em três capítulos, a publicação contextualiza o direito à educação nas ordens jurídicas internacional e nacional, conceitua a alfabetização como direito humano fundamental e apresenta análise detalhada do trabalho constituinte que alçou a alfabetização à condição de direito.