MANUAL PRÁTICO DE INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA: um novo paradigma na advocacia criminal brasileira

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Quando o advogado criminalista sai de seu gabinete e vai em busca de provas, ou ainda quando diligencia ativamente, ainda que sentado no seu computador dentro do escritório, e em muitas outras situações, está-se realizando investigação defensiva. Ocorre que, por uma ausência de previsão legal e/ou administrativa, o assunto não é tratado a contento - sequer pela Academia. Por outro lado, não se pode descurar dos parâmetros normativos postos, os quais em uma interpretação sistêmica, permitem o exercício da investigação defensiva.


A discussão tende a se avolumar, no entanto, quando a demanda prático-profissional começa a exigir dos causídicos a adoção de medidas nesse sentido. E só aí se dá conta de que se faz tudo intuitivamente, sem um arcabouço teórico ou uma metodologia a ser aplicada.


Contudo, esse novo cenário apresenta um ônus, pois a advocacia vai precisar se aparelhar e se instruir com conhecimentos, profissionais e ferramentas para produzir um material de alta qualidade. Apesar de existirem técnicas investigativas de baixo ou nulo custo, por exemplo, já desponta a necessidade dessa discussão invadir as Defensorias Públicas. Tudo isso impacta e implica em uma mudança cultural que talvez demore mais de uma geração para ocorrer, mas vai; e a catalização desse processo depende dos atores envolvidos. No mais, todo início é difícil.


A implementação da Investigação Defensiva no Brasil vai enfrentar inúmeras resistências, tendo em vista que a Defesa já encontra resistências em variados graus, desde o direito de acesso integral aos autos das investigações estatais.


Visando, pois, fornecer algum contributo para esse momento embrionário do surgimento das práticas de investigação defensiva no Brasil, a presente obra pretende fornecer, para além de um arcabouço comparado, teórico e normativo, um conjunto de informações sobre questões práticas da advocacia investigativa.

Quando o advogado criminalista sai de seu gabinete e vai em busca de provas, ou ainda quando diligencia ativamente, ainda que sentado no seu computador dentro do escritório, e em muitas outras situações, está-se realizando investigação defensiva. Ocorre que, por uma ausência de previsão legal e/o...

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· Advogado Criminalista; · Head do projeto plataforma.ETHOSBrasil.org; · Autor do livro: Manual Prático de Investigação Defensiva: um novo paradigma na advocacia criminal brasileira (EMais); · Vice-Presidente da Comissão Nacional de Investigação Defensiva do CFOAB; · Presidente da Comissão Nacional de Investigação Defensiva da ABRACRIM; · Professor de Pós-graduações; · Mestrando em Ciências Criminais pela PUC/RS; · Pós-graduado em Ciências Criminais pela UCAM/RJ e em Direito Penal Econômico pelo IBCCRIM/Universidade de Coimbra.

· Advogado Criminalista; · Head do projeto plataforma.ETHOSBrasil.org; · Autor do livro: Manual Prático de Investigação Defensiva: um novo paradigma na advocacia criminal brasileira (EMais); · Vice-Presidente da Comissão Nacional de Investigação Defensiva do CFOAB; · Presidente da Comissão Nacion...

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