Comentários sistemáticos ao Código de Processo Civil: Das Normas Fundamentais e da Aplicação das Normas Processuais (arts. 1 a 187)

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· Editora Thoth
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O Sistema Processual Civil brasileiro vem, hodiernamente, passando por transformações profundas, estas que, para além da natureza fenomenológica de seu objeto – o Processo – atingem por diversas formas e contextos a viabilidade garantidora de proteção e conquistas dos direitos, sobretudo aqueles tidos como fundamentais. A pretexto de analisar, refletir e comentar de forma sistemática as normas que regem o Código de Processo Civil, não se descurando de assentar posicionamentos jurisprudenciais, súmulas, precedentes qualificados a cada artigo, vem a presente Coleção “Comentários Sistemáticos ao Código de Processo Civil”, editada pela Editora Thoth e composta por 9 (nove) Tomos, contribuir para a reexão crítica do Processo Civil dos nossos tempos, permitindo ao leitor, seja ele, Estudante, Prossional do Direito, Acadêmico, Professor, dentre outros, estudar por fonte segura e reflexiva, a partir de um rol de Processualistas da maior qualidade e competência, convocados por sua área do saber, a tecer comentários de índole dogma e pragmática por todos os 1.072 artigos que compõem o CPC/2015. Permite-se assim, a uma só vez, aprofundar em temas práticos, sensíveis, mas também encarnados de reflexões em pontos de estrangulamento fático e normativo, atingindo de forma ampla a sistemática processual civil pátria. Por tudo, concretiza-se aqui a entrega à toda a comunidade jurídica dos nossos “Comentários Sistemáticos” que, em verdade e antes de tudo, procuram de maneira rme celebrar a Ciência que adotamos com devoção e bem por isso, permitindo ir para além da própria racionalidade do Codex.
O Sistema Processual Civil brasileiro vem, hodiernamente, passando por transformações profundas, estas que, para além da natureza fenomenológica de seu objeto – o Processo – atingem por diversas formas e contextos a viabilidade garantidora de proteção e conquistas dos direitos, sobretudo aqueles ...

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Vice-Diretor da Faculdade de Direito da UERJ. Pós-Doutorado em Direito (IHGB). Pós-Doutorado em Educação (UERJ). Professor Associado da Faculdade de Direito da UERJ. Professor Titular da UNESA e UNIFAA. Professor do PPGD da UERJ e UVA. Coordenador da Editora Universitária da UNIFAA. Autor de diversos livros nas áreas do direito e educação. Advogado.

Pós-doutor, doutor e mestre em direito processual pela UERJ. Professor da EMERJ. Advogado.

Professor da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Pós-Doutorado pela Università degli Studi di Firenze (Itália). Doutor e Mestre em Direito Processual (PUC Minas). Membro do Instituto Panamericano de Derecho Procesal (IPDP) e da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro). Advogado.

Advogado da União. Doutor em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Especialista em Direito Público pela UnB. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Associado-Fundador e Secretário-Geral da ANNEP - Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo. Professor Honorário da Escola Superior da Advocacia da OAB/PE. Professor Titular da Graduação em Direito do Centro Universitário Estácio do Recife e de cursos de pós-graduação.

Doutora em Direito pela UERJ. Mestre em Direito pela UNICAP/PE. Registradora Civil e Tabeliã. Membro do IBDP e da ANNEP. Membra Fundadora da Associação Brasileira Elas no Processo (ABEP).

Vice-Diretor da Faculdade de Direito da UERJ. Pós-Doutorado em Direito (IHGB). Pós-Doutorado em Educação (UERJ). Professor Associado da Faculdade de Direito da UERJ. Professor Titular da UNESA e UNIFAA. Professor do PPGD da UERJ e UVA. Coordenador da Editora Universitária da UNIFAA. Autor de dive...

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