Planos de saúde e novas tecnologias - 1ED - 2026

· Editora Foco
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"Debater a Saúde e as Novas Tecnologias significa trazer esperança, longevidade e positivas expectativas para a população. De outro lado, também há insegurança e incapacidade atuarial para custear pesquisas e novas tecnologias, principalmente porque a capacidade de pagamento geralmente é inferior à precificação estabelecida mundialmente. Para as tecnologias tradicionais a legislação brasileira apresenta um desenho claro e objetivo estabelecido na Lei 8080/90 (artigo 19-Q, §§ 1o a 3o), em relação ao SUS, e na Lei 9.656/98 (artigo 10-D, § 3o), no que se refere à saúde suplementar. Não obstante, fica uma questão importante: saber se este sistema normativo também funciona para as novas tecnologias. No âmbito das novas terapias, consideradas avançadas, das quais são destaques as terapias gênicas e as terapias celulares, há uma característica muito peculiar: o altíssimo preço estabelecido. Ou seja, não são terapias que as pessoas podem comprar nas farmácias ou em estabelecimentos comerciais. Muitas novas tecnologias em saúde são apresentadas como revolucionárias e transformadoras, representam técnicas de precisão e são personalizadas (handmade), mas se mostram pouco acessíveis. Ao mesmo tempo, também há vários e importantes pontos para debate, destacando-se: (a) quais são as possibilidades e os limites para negociação de preço? (b) é possível estabelecer uma precificação nacional (SUS e saúde suplementar) e mundialmente unificada? (c) como monitorar o desfecho efetivo de curto, médio e longo prazos? (d) existem novas possibilidades de contratação? (e) é possível criar parcerias entre Estado e a indústria? (f) é possível produção conjunta entre Estado e a indústria?"
"Debater a Saúde e as Novas Tecnologias significa trazer esperança, longevidade e positivas expectativas para a população. De outro lado, também há insegurança e incapacidade atuarial para custear pesquisas e novas tecnologias, principalmente porque a capacidade de pagamento geralmente é inferior...

About the author

ANGÉLICA CARLINI Pós-Doutoranda em Inteligência Artificial e Seguros na Universidad Pontícia Comillas, Madrid, Espanha. Pós-Doutorado em Direito Constitucional pela PUC do Rio Grande do Sul. Doutora em Direito Político e Econômico. Doutora em Educação. Mestre em Direito Civil. Mestre em História Contemporânea. Pós-Graduada em Direito Digital. Graduada em Direito pela PUC de São Paulo. Docente do Programa de Mestrado da Escola Paulista de Direito – EPD. Docente da Pós-Graduação e Graduação do IBMEC. Docente de Pós-Graduação na Escola de Negócios e Seguros – ENS. Advogada e diretora de Carlini Sociedade de Advogados, escritório especializado em Direito de Seguros, Saúde Suplementar e Responsabilidade Civil. Consultora jurídica da Confederação Nacional das Empresas de Seguro – CNSeg. Consultora da Federação Nacional das Seguradoras de Saúde – FENASAUDE. Membro da Comissão de Juristas responsável pela Revisão e Atualização do Código Civil 23/24. Membro do conselho diretor da seção brasileira da Associação Internacional de Direito de Seguros – AIDA. Membro do conselho diretor do Comitê Iberolatinoamericano da AIDA. Presidente da Cátedra de Direito de Seguro da Academia Brasileira de Direito e Previdência – ANSP. Catedrática da Academia Brasileira de Direito Civil – ABDC. Gabriel Schulman - Gabriel Schulman é bacharel e mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná, especialista em Direito da Medicina pela Universidade de Coimbra e doutor em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Integra o Comitê Executivo da Saúde do Conselho Nacional de Justiça – Seção Paraná e a Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil, além de coordenar os cursos de pós-graduação em Direito Imobiliário e em Direito dos Seguros, ambos na Universidade Positivo
ANGÉLICA CARLINI Pós-Doutoranda em Inteligência Artificial e Seguros na Universidad Pontícia Comillas, Madrid, Espanha. Pós-Doutorado em Direito Constitucional pela PUC do Rio Grande do Sul. Doutora em Direito Político e Econômico. Doutora em Educação. Mestre em Direito Civil. Mestre em História ...

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